Declaração de Acumulação ou não de Cargos deve ser preenchida diretamente no Suap

O prazo para preenchimento da Declaração de Acumulação ou não de Cargos referente a 2019.1 já se iniciou e segue até 6 junho. Para este semestre, a novidade é que os servidores das carreiras docente e técnico administrativo do Instituto Federal de Roraima (IFRR) podem preencher a declaração diretamente pelo Sistema Unificado de Administração Pública (Suap).

Após acessar o Suap, o servidor deve clicar no módulo Gestão de Pessoas > Administração de Pessoal > Acúmulo de Cargo > Declaração de Acúmulo de Cargo > Adicionar Declaração de Acumulação de Cargos.

É necessário realizar a leitura de toda a declaração e preencher somente os campos que correspondam à sua condição atual quanto ao acúmulo ou não de cargos. Em seguida, deve clicar na opção “Salvar”, no fim da página, para que a declaração seja registrada pelo sistema.

Finalizado o preenchimento, ainda será possível visualizar a declaração, usando a lupa, e editá-la, usando o lápis. A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que, após o dia 6 de junho, o sistema desabilitará o preenchimento, e todos os servidores que não preencheram serão notificados administrativamente para se justificar.

A exigência da declaração é um atendimento à Recomendação do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) 34/2013. Por conta disso, foi publicada a Portaria 843/GR, de 18 de maio de 2018, estabelecendo que a entrega ocorra semestralmente.