IFRR deve aguardar desdobramentos de MP para deflagrar escolha de dirigentes
Durante reunião do Colégio de Dirigentes (Coldi) do Instituto Federal de Roraima (IFRR) na última sexta-feira, 24 de janeiro, foi instalada uma comissão para fazer a análise técnica da Medida Provisória 914/2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino.
Com processo de escolha de dirigentes em Roraima prestes a ser estartado, a comissão deve propor na primeira reunião do Conselho Superior do IFRR (Consup), que é a instância máxima da instituição, do dia 14 de fevereiro, aguardar os desdobramentos da MP no Congresso Nacional para poder deflagrar o processo local com maior segurança jurídica.
De acordo com a reitora do IFRR, Sandra Mara Dias Botelho, além do IFRR, outros três Institutos Federais têm processos de escolha de dirigentes marcados para 2020. Roraima, inclusive, já tinha constituído em setembro de 2019, a comissão responsável pela elaboração do regimento do processo de escolha de diretores-gerais e do reitor da instituição. As regras regulariam as eleições do quadriênio 2020-2024.
Na reunião do Coldi do último dia 24 de janeiro, foi apresentado o posicionamento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reuniu extraordinariamente nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, para analisar mais profundamente a MP 914/2019.
O Conif é contrário à medida e está intensificando as articulações no Congresso Nacional pela rejeição da MP nº 914/2019 e pela preservação integral da Lei 11.892/2008, de criação dos Institutos Federais. “Convicto de que essa lei viabiliza a qualidade da educação, ciência e tecnologia da Rede Federal, permite o alcance de ações educacionais transformadoras e garante a autonomia das instituições, o Conselho se contrapõe, terminantemente, a qualquer tentativa de alterá-la”, diz o Conif em nota.
