Nota sobre bloqueio orçamentário
O Instituto Federal de Roraima (IFRR), por meio da Pró-Reitoria de Administração, informa que, de acordo com o Decreto 9.741/2019, publicado em 29 de março, foi determinado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (MEC).
No dia 30 de abril, com o bloqueio de parte dos orçamentos das universidades e dos institutos federais do Brasil, o IFRR teve 30% do seu orçamento bloqueado, o equivalente a mais de R$ 6,5 milhões das verbas destinadas às despesas discricionárias – como é o caso do funcionamento (que engloba gastos com energia, segurança, limpeza, entre outros), com redução de 35,8%; da capacitação, de 30%; e do investimento (usado na aquisição de novos equipamentos, construções, reformas, ampliações), também de 30%.
Essa situação implicará o replanejamento das ações institucionais, que será discutido no Comitê de Orçamento da instituição, no início da próxima semana. Com esse bloqueio, somado à redução do orçamento nos últimos anos, a instituição só tem condições financeiras para manter suas atividades até setembro deste ano.
Em nível nacional, reitores do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) deverão se reunir também na próxima semana, em Brasília, com o representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) e, posteriormente, com o ministro da Educação para tratar do assunto.
