AULA ABERTA - CBVZO promove discussão sobre Lei Geral de Proteção de Dados no setor público
Está marcada para a próxima segunda-feira, dia 21, mais uma Aula Aberta promovida pelo CBVZO (Campus Boa Vista Zona Oeste), do IFRR. Desta vez, com a palestra “Proteção de Dados no Setor Público”, ministrada pelo professor e pesquisador, Claudio Lucena, vinculado a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) e a Fundação para Ciência e Tecnologia do Governo Português. O evento será realizado pelo YouTube no canal oficial do campus (Campus Boa Vista Zona Oeste), a partir das 19h30.
Para participar, os interessados devem efetuar inscrição até o dia da aula, na próxima segunda-feira, dia 21, por meio do seguinte link: https://suap.ifrr.edu.br/eventos/inscricao_publica/65/.
O evento, que faz parte da programação do curso superior de Tecnologia Gestão Pública do CBVZO, tendo como organizadores os professores Alexandre Soares de Melo e Elaine Ramires Pinto, como atividades de extensão das disciplinas que ministram, tem previsão de duas horas de realização, com certificação aos participantes.
Segundo o professor, Alexandre Soares de Melo, o objetivo com essa iniciativa é promover uma reflexão por parte da comunidade acadêmica e especialmente pelos estudantes e docentes de Gestão Pública sobre as principais obrigações quanto a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) de 2018, no setor público brasileiro.
“Apenas em 2021, ocorreram vários vazamentos de dados pessoais de milhões de brasileiros, e nesse sentido, se torna fundamental compreender as implicações destes acontecimentos e as responsabilidades dos gestores públicos no que se refere ao tratamento de dados”, explicou Melo.
PALESTRANTE – Claudio Lucena é professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. É mestre em Direito Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas e bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande. Atualmente é pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, lotado na Universidade Católica Portuguesa. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Inovação e Tecnologia, ambos da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro. Diretor do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD
