DIREITO E LEGISLAÇÃO – Alunos do curso Técnico em Secretariado participam de simulação de apresentação de projeto de lei e de emenda constitucional
Nos dias 23 e 30 de junho, na sala de teatro do complexo de artes do Campus Boa Vista (CBV), 34 alunos do terceiro ano do curso Técnico em Secretariado participarão de uma aula-avaliação diferente, quando simulação a apresentação de projeto de lei (PL) ou de proposta de emenda constitucional (PEC).
Durante a atividade avaliativa final do componente curricular Direito e Legislação, ministrado pela professora Deice Teixeira, os estudantes estão vivenciando a experiência da elaboração de leis e apresentação para a votação da turma.
Segundo a professora, todos desempenharão o papel de parlamentares, e haverá uma Mesa Diretora, tal qual no Congresso Nacional. “O objetivo é colocar em prática os conhecimentos adquiridos em Direito e Legislação, além de outros componentes curriculares que abordam o exercício da função de secretário na organização e no registro de uma sessão de debates. A atividade contribuirá sobremaneira para o aprendizado na área de direito e legislação, com a compreensão da importância dos direitos humanos na elaboração das leis, da participação política dos cidadãos brasileiros e do pensamento crítico para o futuro profissional, além da percepção da relevância do papel do secretário na organização e no registro de um debate envolvendo vários atores e com rito específico”, disse Deice.
A preparação inicial do trabalho foi feita mediante exposição teórica de conteúdo da técnica legislativa, com uso de vídeos reais de pronunciamentos dos parlamentares brasileiros, além de reflexões e debates sobre os problemas sociais que inquietam a turma, ocasião em que os alunos puderam exercitar o pensamento crítico acerca da importância dos direitos humanos. “Na sequência, o trabalho se deu no laboratório de informática, com pesquisa e elaboração de um projeto de lei ou de uma proposta de emenda à Constituição, dependendo da escolha de cada grupo. Por fim, partimos para a simulação de um parlamento, onde todas as funções deste estão representadas por meio da mesa diretora dos trabalhos, com presidente, vice-presidente e secretário, sorteados a cada apresentação de novo projeto”, explicou a docente.
Para a aluna Vitória Gouveia, a atividade é significativa, pois faz com que os alunos sintam vontade de participar e de aprender ainda mais o assunto. “A partir do momento em que nós temos alguém para nos estimular a ir atrás desses assuntos, atrás de informações e de saber como realmente funciona essa questão de política do nosso país, dificilmente nos deixaremos enganar por fake news, que frequentemente são lançadas na internet, sem contar que aguça ainda mais o nosso senso crítico, o que é muito importante”, contou.
A exemplo de Vitória, a estudante Anen Stefany da Costa Lima afirma que a atividade contribui para o engajamento dos alunos e para o desenvolvimento do senso crítico. “A atividade é muito interessante, pois tivemos a oportunidade de aprender sobre o processo de criação de leis e emendas constitucionais, o que é fundamental para a ampliação do nosso conhecimento. Pude entender melhor como exercer a minha cidadania por meio da criação de nossos próprios projetos de lei. É importante participar, mesmo que de maneira fictícia, desse processo de criação de uma lei. Ainda que ela não seja aprovada, vale a pena a experiência”, relatou.