Palestra visa orientar alunos e professores quanto à submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa
Nesta quarta-feira, dia 10, no auditório do Campus Boa Vista (CBV), ocorrerá a palestra “Orientações para submissão de projeto de pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos”. A palestra será realizada em três horários: das 11h às 12h, das 16h às 17h e das 19h às 20h.
O público-alvo são alunos dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Boa Vista (CBV) que estão em fase de elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC), e também que pretendem submeter projetos de pesquisas aos editais dos programas de financiamentos institucionais, como Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (Pibict), Programa Institucional de Incetivo à Pesquisa Docente (Pipad) e outros.
A palestra será proferida pelo professor Doutor Gilberto Pivetta Pires, membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), ao qual o Instituto Federal de Roraima (IFRR) é vinculado. Ele ressalta os objetivos da palestra, no sentido de disseminar uma cultura de fomento à regularização das pesquisas. “A palestra abordará os procedimentos a serem adotados por acadêmicos, docentes e pesquisadores para a submissão de projetos de pesquisa ao comitê. A ideia é que os pesquisadores possam se respaldar com relação a qualquer questionamento que possa ser suscitado por parte do público envolvido na pesquisa. Vamos orientar quanto à importância de se primar por critérios éticos, de avaliar se a pesquisa respeita preceitos éticos, relacionados à preservação da integridade física, psiquíca e moral dos envolvidos nesses estudos”, disse.
Estruturação - O Comitê de Ética da UFRR é vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Essa comissão pertence ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), criada através da Resolução 196/96 e com constituição designada pela Resolução 246/97, com a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo Conselho. Tem função consultiva, deliberativa, normativa e educativa, atuando conjuntamente com uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) organizados nas instituições onde as pesquisas se realizam.
A exigência da submissão dos projetos ao CEP também encontra embasamento legal na Resolução 466/12, que trata da obrigatoriedade das submissões de pesquisas desenvolvidas no âmbito dos cursos de graduação, e na Resolução 510/16, que trata das pesquisas desenvolvidas nas áreas das Ciências Humanas e Sociais.
Ainda de acordo com Pires, é importante que os pesquisadores do IFRR atentem para a necessidade de submissão dos projetos ao comitê, com vistas à futura publicação das pesquisas. “Os períodicos científicos que possuem qualis exigem que as pesquisas tenham sido submetidas ao comitê de ética, garantindo-se assim os cumprimentos legais de todas as normas e diretrizes regulamentadoras em pesquisas com seres humanos”, finalizou.