Parcerias Institucionais
O QUE É?
Acordo estabelecido entre uma ou mais partes para atingir interesses comuns, e que podem ser com instituições públicas ou privadas.
INSTRUMENTOS DE PARCERIAS
- Protocolo de Cooperação;
- Acordo de Cooperação;
- Acordo de Cooperação Técnica;
- Convênio de Concessão de Estágio;
- Convênio (SICONV);
- Termo de Execução Descentralizada;
- Termo Aditivo.
FLUXO PARA CELEBRAÇÃO
Para os instrumentos Convênio de Concessão de Estágio e Protocolo de Cooperação, não são submetidos a AGU por se tratarem de parcerias meramente políticas.